RESULTADO
ART. 13, CP
Doutrina minoritária - LFG, Rogério Greco
Deve entender o dispositivo como resultado normativo.
Doutrina majoritária
Deve ser feita uma interpretação restritiva para considerar que apenas os crimes materiais necessitam de resultado para sua existência.
NORMATIVO
É usada no campo da tipicidade material.
Todo crime possui resultado.
É a lesão ou possibilidade de lesão a um bem jurídico tutelado pela norma penal.
NATURALÍSTICO
As infrações penais podem ser:
Crime de mera conduta
O tipo descreve apenas uma conduta.
Crime formal
O tipo descreve uma conduta que pode causar um resultado natutalístico, mas não exige a realização deste, muito embora o resultado externo à conduta esteja previsto no tipo.
Crime material
Exige a produção de um resultado naturalístico
Nem todo crime possui resultado naturalístico
É a modificação do mundo exterior causada pela conduta
