FONTES DO DIREITO

Mer av detta

CMD - Fontes Direito Trabalho

av Juliana Oliveira

INtrodução ao Direito Penal

av vitor castro

Organigrama

av Leonardo Lima

Evoluçao da Pena

av Helder Sampaio

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito