по Alvaro Costa 17 лет назад
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Constituição Federal 01
A Constituição brasileira é fundamentada em princípios que asseguram a soberania nacional, a cidadania, a dignidade humana e um sistema de pluralismo político. Enfatiza a importância de manter um sistema de poderes harmônicos e independentes, compostos pelo Legislativo, Executivo e Judiciário.
