CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Mai multe ca aceasta

Constitucional_Espécies normativas Lei Complementar x Leis ordinárias

după Denílson Alves

'

după Paulo Soledade

TEORIA GERAL DO CRIME

după Paulo Costa

CMD - Fontes Direito Trabalho

după Juliana Oliveira

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito