DIREITO DIGITAL

Mais informações

MOVIMENTOS SOCIAIS

por Wesley Sales

Lei do Direito Autoral

por Adriano Rodrigues

Direito Constitucional - Arts. 1o. a 5o.

por Aldir Gracindo

CRIMES CONTRA A PESSOA

por Laure Lima

DIREITO DIGITAL

Privacidade

"Pandemia coloca privacidade e direitos digitais em xeque"

"Falhas de privacidade são o foco de ciberataques durante a pandemia"

Segurança

Responsabilidade e Anonimato

"Facebook auxiliou o FBI a explorar vulnerabilidade do Linux para capturar predador infantil"

"Não podemos jogar fora direito ao anonimato para combater fake news"

Liberdade

"Liberdade para Assange"

Direito a Vida

"Atirador do Bope mata sequestrador de ônibus na Ponte Rio-Niterói após mais de 3h de cerco"

Honra

"Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos morais"

Marco Civil da Internet

"Mercado Livre não é obrigado a fiscalizar previamente seus anúncios, diz TJ-RS?"

"STJ libera Facebook e Microsoft de divulgarem dados de usuários"

Sigilo e direito á Informação

"Receita Federal faz mudanças na Nota Fiscal Eletrônica; entenda"

Inclusão Digital

"UFRJ adota auxílio inclusão digital para mais de 3 mil estudantes, em meio a aulas online na pandemia"

Igualdade

"A América Latina deve criar uma 'cesta básica digital' para preencher as lacunas sociais"

Propriedade

"Piauí autoriza agentes a entrar nas casas e desapropriar imóveis"

Direito á Imagem

"Facebook lança ferramenta para remoção de imagens com direito autoral"