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por MAICO SOUZA 13 anos atrás

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CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ

Diversos tipos de crimes militares são abordados, principalmente em tempos de paz, destacando-se aqueles contra a autoridade e disciplina militar. A legislação militar prevê punições severas para atos que incluem a conservação ilegal de comando, a assunção de comando sem autorização, e a operação militar sem ordem superior.

CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ

ESPÉCIES DO GÊNERO INSUBORDINAÇÃO

Prazo de graça

CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ

CRIME CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR

CÃO: MISSÃO, DESERTO, BANDO E COMERCIANTES

DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO
Exercício de comércio por oficial

Exceto em S/A ou Sociedade por Cotas de Resp LTDA

sócio

cotista

DO ABANDONO DE PÔSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO
Dormir em serviço
Embriaguez em serviço
Omissão de socorro
Omissão de providências para salvar comandados

O comandante não precisa ser o último a sair

Omissão de providências para evitar danos
Omissão de eficiência da fôrça
Retenção indevida
Descumprimento de missão
Abandono de pôsto

Crime de perigo abstrato

DA DESERÇÃO
EM TEMPO DE GUERRA, O PRAZO DE GRAÇA FICA:
Omissão de oficial
Favorecimento a desertor
Deserção por evasão ou fuga

fugir logo após a prática de crime

de detenção ou prisão

De pode de escolta

Concêrto para deserção
Deserção

CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE

OSTENTAR A CONDIÇÃO DE MILITAR DA ATIVA, AIDA QUE NA FASE EXECUTÓRIA DA SENTENÇA

EspecialI (Instantânea)

Não há prazo!

Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve

Assimilado

Simula ou cria situação de inatividade

Não se reapresenta após cumprir pena

Não se reapresenta após FÉRIAS OU LICENÇA

Inspeção de saúde

APTO = REINTEGRADO ÀS FILEIRAS

SEM COND. DE SAÚDE = INATIVIDADE = NÃO HÁ DESERÇÃO

Prazo

PRISÃO TEMPORÁRIA NÃO SUPERIOR A 60 DIAS

SÚMULA 10 STM "NÃO SE CONCEDE LIB. PROVISÓRIA A PRESO POR DESERÇÃO ANTES DE DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS"

CONTA-SE A PARTIR 0 H DO DIA SEG

AUSENTAR-SE + 8 DIAS( PRAZO DE GRAÇA)

DA INSUBMISSÃO
Favorecimento de convocado
Substituição de convocado
Criação ou simulação de incapacidade física
Insubmissão

NÃO É PRESO, RECEBERÁ MENAGEM

PRAZO

OU LIBERDADE

60 DIAS PARA SER PROCESSADO APÓSA CAPTURA

PRESCRIÇÃO: COMEÇA A CORRER A PARTIR DOS 30 ANOS DO INS.

DIF. DO REFRATÁRIO

CRIME ACIDENTALMENTE MILITAR: SÓ O CIVIL PRATICA!

CRIMES CONTRA A AUTORIDADE E DISCIPLINA MILITAR

ÁGUA: MOTO, ALIANÇA, VIOLÊNCIA, DESERTO PRANCHA DE BORI DORD, USOU, PERDEU A RESISTENCIA E FUGIU.

DA FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS
Amotinamento(CIM)
Arrebatamento(TIRAR PRESO) de prêso ou internado(CIM)

COM O FIM DE MALTRATAR

Evasão de prêso ou internado(CIM)

PRESO DA JUSTIÇA; SE FOR DISCIPLINAR: DESERÇÃO

COM VIOLÊNCIA

EVADIR-SE OU TENTAR

Fuga de prêso ou internado

PROMOVER OU FACILITAR

DA RESISTÊNCIA
Resistência mediante ameaça ou violência(CIM)
DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE
Ofensa aviltante a inferior(CPM)
Violência contra inferior(CPM)
Rigor excessivo(CPM)
Abuso de requisição militar(CIM)

PODE SER PRATICADO POR FUN CIVIL MILITAR

Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa(CIM)

USAR UNIFORME A PONTO DE SER CONFUNDIDO COMO UM MILICO DE VERDADE.

Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia(CPM)
Ordem arbitrária de invasão(CPM)
Operação militar sem ordem superior(CPM)
Conservação ilegal de comando(CPM)
Assunção de comando sem ordem ou autorização(CPM)
DA INSUBORDINAÇÃO
Publicação ou crítica indevida(CPM)
Reunião ilícita(CPM)
Oposição a ordem de sentinela(CIM)
Recusa de obediência(CPM)
DO DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU A FARDA
Despojamento desprezível(CPM)
Desrespeito a símbolo nacional(CPM)
Desrespeito a superior(CPM)

Elementar: na presença de outro milico.

DA VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO
Violência contra militar de serviço
Violência contra superior
DA ALICIAÇÃO E DO INCITAMENTO
Apologia de fato criminoso ou do seu autor
Incitamento
Aliciação para motim ou revolta

CIM

DO MOTIM E DA REVOLTA
Conspiração

DELAÇÃO PREMIIADA = ISENÇÃO DE PENA

Omissão de lealdade militar
Revolta
Motim

CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA

"HOJE SOLTAREI PIPA AO ENTARDECER TRAJADO DE ROSA E DOURADO"

"EU SALTAREI DE PARAQUEDAS NA COMPANHIA DO TEVES, RAV"

Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra
Penetração com o fim de espionagem
Turbação de objeto ou documento
Revelação de notícia, informação ou documento
Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem
Tentativa contra a soberania do Brasil
internacionalizar
desmembrar
submeter
Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil
Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra
Violação de território estrangeiro
Ato de jurisdição indevida
Provocação a país estrangeiro
Hostilidade contra país estrangeiro