CMD - Processo Civil - Oposição

Mais informações

Romanização

por Tomas Daniel

CMD - Aquisição de Direitos

por Adriana Estigara

Previsão de demanda

por Luiz Medeiros

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

por LETICIA SARTOR MARCONATO

Oposição

Não cabe

Juizados Especiais

Procedimento sumário

processo de execução

processo cautelar

embargos do devedor

Procedimentos em que é cabível

Aspectos da oposição

Momento de oferecimento

PODE SER OFERECIDA ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, SE ANTES DA AIJ OS AUTOS SERÃO APENSANDOS NA DEMANDA PRINCIPAL, SE POSTERIOR A AIJ, ELA SEGUIRÁ O PROCEDIMENTO ORDINARIO E SERÁ DECIDIDA SEM PREJUIZO DA DEMANDA PRINCIPAL. o JUIZ DA DEMANDA PRINCIPAL PODERÁ SOBRESTAR OS AUTOS PARA QUE POSSA JULGA-LAS CONJUNTAMENTE.

Procedimento

É DEMANDA AUTÔNOMA DA DEMANDA PRINCIPAL, DEVENDO SER APRECIADA ANTES DA PRINCIPAL, POR SER PREJUDICIAL

Espécies

parcial

total

Finalidade

TER RECONHECIDO COMO SEU DIREITO NA QUAL CONTROVERTEM AUTOR E RÉU

Conceito

FORMA DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO QUE QUER HAVER PARA SI DIREITO OU BEM JURIDICO DISPUTADO EM DEMANDA ALHEIA.