Auxílio Pré-Escolar

Mer som dette

Mapa Mental

Ved Raphael liborio

CMD - DIREITO ADMINISTRATIVO - ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO

Ved Vera Lícia Silva

Gestão de Materiais

Ved Edson Terceiro

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO

Ved JOAO VITOR CONRADO DOS SANTOS VIEIRA

Auxílio Pré-Escolar

Procedimentos

Entregar

Interface da unidade

formulário

Anexar

dependente

Termo de Guarda e Responsabilidade

adotado

Termo de Adoção

exepcional

Laudo Médico com idade mental de até 7 anos

filho

Cópia da Certidão de Nascimento

Cópia do RG e CPF

Preencher

Cadastro de Dependentes

Pagamento

Valor Teto

Pago

Contracheque

Estabelecido pelo Ministério

Gestão

Orçamento

Planejamento

Não será efetuado

Simultaneamente

Servidor cônjuge ou companheiro

Cumulativamente

Servidor com cargos acumuláveis

Perde o Benefício

Dependente

Mês subsequente aos 6 anos completos

Servidor

Óbito

Aposentadoria

Licença para interesses particulares

Restrições

Pais

Separados

Ter a guarda legal dos dependentes

Cônjuges

servidores da Administração Pública Federal

Pedidos Apresentados

Após dia 10

Pagamento no próximo mês

Até dia 10

Pagamento no mês corrente

Requisitos Básicos

Ter a guarda legal em caso de pais separados

Cônjuges servidores da Administração Pública Federal

fundacional

autárquica

direta

Excepcionais com idade mental entre 0 - 7 anos

Dependentes com idade entre 0 - 6 anos

Filhos com idade entre 0 - 6 anos

Para Quem

Servidores