Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO,
ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS
ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
CRITÉRIOS DE PROJETOS
E. NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES URBANAS A SEREM OBSERVADAS
D. INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
C. PROJETO EXECUTIVO
B. PROJETO BÁSICO
A. ESTUDO PRELIMINAR
INSTALAÇÕES PREDIAIS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONTROLE DE INFECÇÃO
CONCEITUAÇÃO BÁSICA e CRITÉRIOS DE PROJETO,
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONFORTO
CONFORTO HIGROTÉRMICO E QUALIDADE DO AR, CONFORTO ACÚSTICO e CONFORTO LUMINOSO A PARTIR DE FONTE NATURAL
CIRCULAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS
ACESSOS, ESTACIONAMENTOS, CIRCULAÇÕES HORIZONTAIS e CIRCULAÇÕES VERTICAIS
PARTE II - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE
DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS AMBIENTES
INSTRUÇÕES PARA USO DAS TABELAS DE AMBIENTES
AMBIENTES DO EAS
ORGANIZAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL
Listagem de Atividades
Atribuições de Estabelecimentos Assistenciais
PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS, TERMINOLOGIA, ETAPAS DE PROJETO, RESPONSABILIDADES, APRESENTAÇÃO DE DESENHOS E DOCUMENTOS, TIPOS E SIGLAS ADOTADAS, etc.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
