PROFISSÃO: PROFESSOR
(Mapa conceitual do texto do Nóvoa, por Ariane e Lara)
DE POMBAL À 1ª REPÚBLICA
"Até à 1a República a aliança entre o Estado e os professores vai-se consolidando graças a cumplicidade e a uma reciprocidade de interesses que ninguém ousa contestar."
Quatro décadas mais tarde:
- O professor é encarregado pelo estado da função de ensinar e educar a mocidade.
- Nós somos primeiro que tudo funcionários.
- Haveria uma contradição inadmissível para o senso comum no procedimento dum professor que, na escola, ensinasse a constituição do Estado, e que, fora da escola, procurasse destruí-la [...]. (APUD VELASCO, p. 441)
"Aqui reside uma das explicações para a tendência, muito nítida na sua história profissional, de os professores se alinharem pelas posições políticas e ideológicas dominantes.
A caricatura deste alinhamento [...] é-nos dada pelo facto dos professores que exerceram a actividade docente nas primeiras décadas deste século terem sido obrigados a assinar sucessivamente, declarações de fidelidade monárquica, de lealdade republicana e de adesão aos ideais do Estado Novo! [...] este alinhamento encontra a sua justificação última na fraca tecnicidade da profissão docente [...]." (p. 441)
DUAS REFLEXÕES (NÓVOA, p. 441, 1989):
1. é fundamental perceber que os professores são funcionários públicos de um tipo muito especial [...]. [...] são portadores de uma mensagem cultural e social e desempenham uma profissão carregada de intencionalidade política e ideológica.
2. é preciso dizer que se o Estado e os professores são solidários na defesa do estatuto de funcionário público, nem por isso deixa de haver problemas e atritos constantes entre o corpo docente e as autoridades centrais
Finais do século XVII até princípios do século XX (NÓVOA, p. 440, 1989)
"Em síntese: entre o final do século XVIII e o princípio do século XX, os professores vão-se constituir em profissão graças ao enquadramento e à intervenção do Estado. O estatuto de funcionários públicos permiti-lhes libertarem-se das influências locais a que estavam sujeitos até então; concede-lhes também a certa segurança no emprego e estabilidade profissional [...]". (NÓVOA, p.442, 1989)
O Estado vai assegurar aos professores:
- Um salário;
- Proteger a profissão através de um conjunto de normas de recrutamento e de selecção;
- Reconhecê-los como especialistas do ensino reservando-lhes o monopólio de intervenção nesta área;
- Perseguir e reprimir mestres clandestinos;
- Isentar os professores de uma série de impostos e de obrigações públicas, etc.
"Os professores [...], vão assumir-se como verdadeiros instituidores populares [...] ajudando à consolidação de um Estado [...] [...] 'um funcionário do Estado não pode nunca opor-se ao Estado'."
"[...] funcionarização progressiva dos professores e à consolidação do estatuto."
REFORMAS POMBALINAS
Não pretende uma alternativa ao modelo escolar anterior (Era moderna). Contudo, concebe o ensino como uma questão que se restringe à troca de poderes. Nesse caso, a estatização do ensino, sem interferência religiosa (NÓVOA, p. 437, 1989)
O controle político e ideológico do processo de estatização ocorre por parte da Real Meza Censura. Isso significa que a profissão professor continua a ter uma sujeição. (NÓVOA, p. 437, 1989)
"[...] o Rei não hesita em exigir que eles ensinem 'pelo método que o meu Alvará e Instruções determino [...]'. [...] Depois de dois séculos sujeitos a um firme controlo clerical [...] o corpo docente vai ser colocado na alçada do Estado." (NÓVOA, p. 437, 1989)
Marquês de Pombal inaugura, na Europa Católica, as reformas estatais de ensino. Com a finalidade de instituir um corpo laico de professores para servir ao Estado.
NA BUSCA POR UM NOVO ESTATUTO
A autonomia dos professores
"A autonomia constrói-se pela acção coletiva de um corpo profissional e obriga à ocupação de novos espaços de poder e de intervenção, o que comporta relações de força com outras instituições" (NÓVOA, p. 454, 1989)
"Dizer autonomia é reclamar simultaneamente a definição de níveis de responsabilidade." (NÓVOA, p. 455, 1989)
"A complexidade do ensino tem sido demasiadas vezes ignoradas, banalizando-se a actividade (sic) docente e desvalorizando-se as suas referências científicas." (NÓVOA, p. 453, 1989)
Correntes pedagógicas (NÓVOA, p. 451-452, 1989)
1. Até os anos 50: Pedagogia centrada nos alunos;
2. Anos 50/60: Importância das interrelações, conduzindo à pedagogias não-diretivas e os anos 60 marcados pelas vivências.
3. Anos 60/70: Apesar de movimentos distintos, assistisse à emergência da pedagogia institucional;
4. Anos 70/80: Tentativa de uma pedagogia objetiva;
5. Anos 80/90: Pedagogia centrada na escola, baseada na teoria curricular.
A Descentralização do ensino (NÓVOA, p. 450, 1989)
O que ela não é:
- Perspectiva corporativa;
- Perspectiva de descentralização administrativas.
Trata-se de erigir escolas em:
- Espaços de autonomia pedagógica, curricular e profissional.
As escolas como "[...] lugares de formação, na acepção forte do termo. As escolas têm que adquirir uma mobilidade e uma flexibilidade que lhes permitam uma resposta eficaz aos problemas econômicos e sociais, que não se compadecem com a habitual inércia estatal."
Sobre as Reformas de Ensino (NÓVOA, p. 449-450, 1989)
Em relação à Grande Reforma, Nóvoa afirma que ela é responsável por acentuar quem tem o poder de decisão, separando em Actores e Decisores.
Sugere, então, que é urgente desmistificar as ilusões da Grande Reforma no ensino. Dando aos atores, potencial decisivo sobre as práticas educativas.
Últimas décadas (NÓVOA, p. 448, 1989)
Tripla expansão dos sistemas educativos:
- Aumento de professores e estudantes;
- Extensão das práticas educativas;
- Diversificação dos recursos e implementação de tecnologias.
O surgimento dessa expansão vem como reflexo de uma crise dos modelos de ensino ao que a sociedade precisa. Ou seja, há uma relação, conforme às necessidades sociais.
"É fundamental compreender que a crise da instituição escolar é acompanhada por uma procura crescente de formação."
VOCAÇÃO E SACERDÓCIO?
“A educação é sobretudo uma empresa religiosa.”
Toda a prática educadora tem respaldo na sujeição à Igreja e se estende até o século XVIII (NÓVOA, 1989)
"[...] 'Agentes da Igreja', os professores transformar-se-ão durante o século XVIII em 'funcionários do Estado', sem que grande parte das motivações originais da sua profissão tenham sido substituídas por outros valores." (NÓVOA, p. 436, 1989)
Ensino das primeiras letras
Na mesma época dos jesuítas, paralelamente, há uma responsabilidade desse ensino por parte de mestres laicos. (NÓVOA, 1989.)
Séculos XVI e XVII
“O ensino secundário vai ser assegurado pelas congregações religiosas, com especial destaque para os jesuítas.” (NÓVOA, p. 436, 1989)
"[...] O recurso aos conceitos de vocação e de sacerdócio para definir a profissão docente é bem sintomático das referências religiosas de que continua impregnada em pleno século XX.". (NÓVOA, p. 436, 1989)
