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door Jerome Sensier 3 jaren geleden

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Metodologia Ecopol Brasil

A metodologia Ecopol Brasil aborda a estrutura e organização de diferentes formas jurídicas para empresas e associações, como SAs, LTDA, e associações de moradores. Há um foco significativo na governança e administração, destacando a necessidade de adaptar estatutos e regulamentos conforme o modelo jurídico adotado, seja para empresas patrimoniais ou cooperativas.

Metodologia Ecopol Brasil

Metodologia Ecopol Brasil

Plano de Negócio

Governança vs. Administração

GOVERNANÇA
Empresa? SA? LTDA?
Associação de direito privado? RIZOMAR? Novo CNPJ? Associação de Moradores?

[https://docs.google.com/document/d/1Qof7_ZDGVQ6pQlFfLD2Hr2OlES9lKY8g8U-Az93zjFA/edit ESTATUTO RIZOMAR]

ADMINISTRAÇÃO
COOPERATIVA? Habitacional? De Turismo?
EMPRESA? SA? LTDA? Patrimonial?

[https://www.parmais.com.br/blog/o-que-e-holding-patrimonial/#:~:text=Na%20venda%20de%20im%C3%B3veis%20pela,sobre%20o%20ganho%20de%20capital.&text=J%C3%A1%20no%20caso%20da%20holding,o%20valor%20total%20de%20venda. O que é holding patrimonial – ou administradora de bens próprios? ]

[https://www.conjur.com.br/2018-abr-29/rodrigo-klein-vantagens-tributarias-holding-patrimonial Vantagens tributárias e benefícios fiscais da holding patrimonial]

Regimento Interno da propriedade

Adaptar o Estatuto de acordo com o modelo jurídico adotado
Adaptar Regulamento Específico SMALA
Adaptar Regimento Básico (Contrato Social)
9 Princípios de uma boa convivência
10 Regras de ouro da dinâmica comunitária

Pessoas Jurídicas, estatuto/acordos e termos

[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13777.htm TIMESHARING]
[http://dspace.insper.edu.br/xmlui/bitstream/handle/11224/1276/Carlos%20Alberto%20Garbi%20Junior_Trabalho.pdf?sequence=1 O CONTRATO DE TIMESHARING - Insper - LLM - Direito dos Contratos]
[https://jus.com.br/artigos/42613/do-sistema-de-propriedade-por-tempo-compartilhado-ou-time-sharing Do sistema de propriedade por tempo compartilhado ou time-sharing]
[http://geracaocooperacao.com.br/tipos-de-cooperativa-turismo-e-lazer/ COOPERATIVA DE TURISMO E LAZER]
[https://www.redalyc.org/jatsRepo/881/88143642008/html/index.html Ação coletiva, cooperativismo e turismo ]
[https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-23052012-220752/publico/2012_LeniltonFranciscoDeAssis_VRev.pdf TESE USP: Entre o Turismo e o Imobiliário]
[https://www.eumed.net/rev/turydes/20/cooperativa.html Turismo Cooperativo: Discussão Conceitual]
COOPERATIVA
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5764.htm Política Nacional do Cooperativismo]
[https://www.mprs.mp.br/media/areas/urbanistico/arquivos/coop.pdf "No caso das Cooperativas Habitacionais, não podem, pois, ingressar nos seus quadros pessoas ou empresas dedicadas ao ramo de compra e venda de imóveis, ao ramo de consórcio de bens imóveis, etc." (CASTELO, Dora Bussab. Obra citada, p. 125, grifos no original)."]
[http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/fates-fundo-de-assistencia-tecnica-educacional-e-social.htm#:~:text=Os%20recursos%20do%20FATES%20devem,sobras%20l%C3%ADquidas%20apuradas%20no%20exerc%C3%ADcio. Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social-FATES]
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp130.htm máx SELIC (%) - cotas-parte]
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm até 12% retorno - cotas-parte]
[https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/economia-financas/tributacao-das-sociedades-cooperativas.htm#:~:text=Em%20%C3%BAltima%20an%C3%A1lise%2C%20foi%20apurado,39%2C%20correspondente%20ao%20CSLL. IMPOSTOS]