PENALIDADES DO CTB

もっと見る

Gestão da Cadeia de Suprimentos

Alexandre Britoにより

UNIDADE CELULAR

xmarcelofake xmarcelofakeにより

RDC Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004.

Larissa Silveiraにより

Células Eucariotas

ANNA JULIA LIMA TIGRE PAGELにより

PENALIDADES

SERÃO IMPOSTAS

REAL CONDUTOR

15 DIAS APÓS A NOTIFICAÇÃO

SALVO/DESC.OBRIGAÇOES POR PF OU PJ EXPRESSOS NESTE CTN

RESP. SOLIDÁRIA DO EMB. E DO TRANSP.POR EXCESSO DE PBT

PESO DECL. NA NOTA FOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL

TRANSPORTADOR

RESP.P/INFRAÇÃO EXCESSO DE PESO

CARGA DE MAIS DE UM EMBARCADOR ULTRAPASSAR O PBT

EMBARCADOR

OBS: QUANDO FOR SIMULT. O ÚNICO REMETENTE DE CARGA E O PESO DA NOTA FOR INF. AO AUFERIDO

RESP. P/INFRAÇÃO EXCESSO DE PESO

PBT

NOS EIXOS

PROPRIETÁRIO

RESP. PELA INFRAÇÃO

CONSERVAÇÃO E INALT. DAS

CNH E COMPATÍVEL DE SEUS CONDUTORES

AGREGADOS

COMPONENTES

CARACTERÍSTICAS

PRÉVIA REGULARIZAÇÃO E PREENXIMENTO DAS FORMALIDADES E CONDIÇÕES

CONDUTOR

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO COND. E PROP.

RESP. DE PER SI PELA FALTA EM COMUM