a Phillipe Leão 9 éve
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Tributo
No campo do direito tributário, a análise das diversas formas de tributos é essencial. Os tributos podem ser classificados em impostos, taxas e contribuições, cada um com suas características e finalidades específicas.
Megnyitás
MAPA MENTAL Direito Tributário ADN0701 mª 14249022 Cynthia Araújo Lizardo Tributo Contribuição de melhorias Valorização de imoveis Imposto Direto ou indireto Pessoal ou real Progressivo Não afetação Não cumulativo Princípios Seletividade Anterioridade Não diferenciação Legalidade Irretroatividade Liberdade de tráfego Não confisco Capacidade contributiva Igualdade ou isonomia Uniformidade Geográfica Não cumulatividade Unidade tributaria Transparência dos impostos Empréstimo compulsório Promessa de restituição Calamidade pública Poder de tributar Competência Cumulativa e multipla Residual Privativa Impostos
Plena ou própria Fiscalizar
Arrecadar
Legislar
Comun Contribuição de melhoria
Classificação Extrafiscal Parafiscal Fiscal Contribuições especiais / Parafiscais Taxas Fatos geradores Serviço especifico e divisível Exercício regular de policia Utilização efetiva ou potencial Serviço públicos indelegáveis Emissão de passaporte Serviço judiciário Características Atividade estatal Contraprestacional Incidência vinculada Utilização obrigatoria Sepultamento Coleta de lixo Água Espécies Taxa de policia (Fiscalização) Taxa de serviço de utilização Conceito Pecuniária Compulsória Entes Tributantes União Todos os outros impostos existentes Distrito Federal IPTU
IPVA
ITBI
ITCMD
ISS
ICMS Estado ICMS ITCMD IPVA Município ISS ITBI IPTU
