POLÍTICAS PÚBLICAS
E SOCIAIS
ESTADO E GOVERNO NO BRASIL
O governo brasileiro
republica constitucional
republica federal
O Estado brasileiro
ESTADO, MERCADO E TERCEIRO
SETOR
Setor Terciário
comercio varejista, atacadista
responsavel pela distribuicao de produtos fornecidos pela industria e serviços à população
terceiro setor da economia
Setor Secundario
industrias, construçao civil, gas, energia eletrica
responsavel por transformar a materia prima em pordutos primarios ou finais
segundo setor da economia
Setor Primario
agricultura, avicultura, pesca, pecuaria, mineração
responsavel por extrair materia prima para transformação
primeiro setor da economia
ANÁLISES QUALITATIVAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
A análise de dados na pesquisa qualitativa
é realizada desde o momento em que sua coleta ocorre
A coleta de dados na pesquisa qualitativa
pesquisa documental
grupos focais
entrevistas
observação participante
caracterizado pela investigação aprofundada a respeito
de um determinado fenômeno, podendo esse fenômeno ser uma tradição, um valor compartilhado entre um grupo, uma percepção com relação à determinada política pública ou a maneira como um grupo específico lida com espaços, hierarquias ou atividades, por exemplo.
ANÁLISES QUANTITATIVAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
A análise de dados na pesquisa quantitativa
A coleta de dados na pesquisa quantitativa
podem ocorrer com a utilização de questionários autoaplicáveis de maneira presencial ou virtual ou aplicados por pesquisadores presencialmente ou por telefone
Questionários aplicados
questionários autoaplicaveis
são baseadas em dois aspectos:
possibilidade de tratamento estatístico.
a perspectiva de comparação
têm como principal característica a preocupação com a quantificação de fenômenos, de modo que as técnicas de coleta e de análise de dados
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Aspectos técnicos dos relatórios de avaliação de
políticas públicas
são três as possibilidades
analíticas:
Avaliação de impacto
Avaliação de processos
Avaliação de metas
Finalidade dos relatórios de avaliação de políticas públicas
Esclarecimento
Persuasão
Conceitual
Instrumental
Geral
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ciclo de políticas públicas
avaliação
implementação
tomada de decisão
formulação de politicas
Formacao da agenda
AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Políticas públicas de Estado e de governo
se caracterizam pelo envolvimento com a estrutura burocrática de funcionamento da máquina pública, como agências de Estado, instâncias de discussão e de deliberação, bem como estudos técnicos e, até mesmo, realização
de consultorias antes da entrada em pauta legislativa.
é um processo (com uma série de etapas e regras) que tem por objetivo resolver um problema público.
A DEMOCRACIA
Apoio da população à democracia
a maioria da população brasileira defende a democracia
Instituições políticas democráticas
sua função é de filtrar e mediar as interações e os interesse dentro da democracia.
são representadas pelas leis, normas jurídicas ou morais, regras eleitorais, políticas públicas, partidos políticos, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outros.
são mecanismos que limitam ou estimulam os costumes e as condutas sociais
é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.
O GOVERNO
regimes politicos
Democráticos
forma de ser exercido
semi indireta
CF/88
poder emana do povo
combinação das anteriores
Representatividade
decisoes pelos representantes escolhidos pelo povo
Direta
decisoes pelo povo, em assembléias
todo poder emana da vontade do povo
sistemas
Parlamentarismo
Não possui prazo certo para o exercício do Poder( o Primeiro Ministro permanecerá enquanto possuir maioria parlamentar)
Ha colaboração entre os Poderes Legislativo e o Executivo
o legislativo assume responsabilidade de governo
função politico governamental
chefia dual
chefe do executivo
escolhe o primeiro ministro
exerce a chefia do Estado
chefe de governo
primeiro ministro
presidencialismo
há independência entre os Poderes
presidente
chefe da administração publica
chefe do governo
representa o estado
formas
monarquia
irresponsabilidade (ausência de prestação de contas)
nao representatividade popular
vitaliciedade
hereditariedade
Republica
responsabilidade do governante
representatividade popular
temporalidade no exercicio do poder
eletividade, seja ela direta ou indireta
coisa do povo
Conceito
instância máxima de administração
em como finalidade regrar e organizar a sociedade
autoridade governante de uma nação ou unidade política
O ESTADO
Estado e economia
corrige as disparidades sociais, entre outros.
exerce atividades de regulador e normalizador da economia
como agente econômico, teve um papel importante para o desenvolvimento econômico do país ao longo do tempo
Origem do Estado
nossa segurança
nasceu por nescessidade dos homens
