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por Edmilson Rodrigues hace 10 años

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história da ldb

Durante a Era Vargas, houve significativas reformas na educação brasileira, destacando-se a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública e do Conselho Nacional de Educação.

história da ldb

história da educação

Período de 45 a 64

Plano Nacional de Alfabetização
Com base no método que de Paulo Freire que alfabetizava em 40 horas
Proposto por João Goulart em janeiro de 1964
Movimentos de Educação Popular
Movimentos de Cultura Popular (MCP)

Possuia programas de alfabetização eficientes e altamente politizados, segundo as teorias de Paulo Freire

organizado por Miguel Arraes, prefeito de Recife

Centro Populares de Cultura da UNE
Mobilizações populares defendiam reformas de base (entre elas a da educação)
LDB de 1961
a LDB aprovada era submissa aos interesses da iniciativa privada e da Igreja
Embate entre forças conservadoras privativistas e MOVIMENTO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA
13 anos de discussão
Constituição de 46
Poder público obrigado a garantir a educação em todos os níveis

Período Pós Militar

Nova LDB
A despeito das contribuições dessas entidades, foi aprovado um outro projeto

Segundo Saviani: caráter anódico-> lei generalista, não vinculante: com ela a educação pode ficar aquém, além ou igual ao que se encontrava

substitutivo do Senador Darcy Ribeiro, com o apoio do governo

Mobilização de várias organizações por meio do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública
Constituição de 88
Incorpora grande parte dessas demandas sintetizadas na Carta de Goiânia (IV CBE)
Conferências e organizações pela Reforma da Educação
Propostas

Oferta obrigatória de toda a Educação básica

Exclusividade dos recursos públicos para escolas publicas

Democratização da gestão e transparência

Plano de carreira e piso salarial para os professores

adequação e aparelhamento dos estabelecimentos de ensino

revisão de métodos e técnicas de ensino

Transporte e merenda escolar

redução da distorção idade série

ANPED, ANDES, CNTE, CBEs e SBC

ANPED- Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação

ANDES- Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior

CNTE- Conferencia Nacional dos Trabalhadores em Educação

CBES- Conferências Brasileiras de Educação

SBC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Governo Militar

Quadro crítico da educação no final do período militar
No final da década de 70 a crise economica, inflação e crise do petróleo enfraquecia a ditadura

Fórum Nacional de Secretários de Educação (futuro CONSED)

eleição direta para governadores (82)

60% da população vivia abaixo da linha de pobreza
30% de crianças fora da escola
30% de analfabetos
50% das crianças repetiam ou abandonavam já na 1º série do 1º grau
Clientelismo e Concentração
Não havia vinculação de recursos, o governo federal decidia onde investir e pra qual favorecido enviar os recursos

Rede Particular com 67% dos alunos

Incentivos, subsídios e créditos aos AMIGOS DO REI
Lei de Reforma do Ensino Superior
Instituição do segundo grau profissionalizante

reação da elite

Movimento para identificar e expulsar professores e alunos "subversivos"
Indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão
Divisão em ciclo básico e ciclo profissional
Introdução do regime de tempo integral para os professores
Substituição da cátedra pelos departamentos universitários
Lei de Reforma do ensino de 1º e 2º Graus
Amparo técnico e financeiro a iniciativa privada
Assegurava espaço ao ensino religioso
Ensino escolar primário obrigatório de oito anos

fim do teste de admissão ao ginásio

constituição de 67
não previa percentuais mínimos a serem gastos com educação
Teoria do Capital Humano
perspectiva economicista da educação
Publicação de "A educação que nos convém" (1969)- por empresários e intelectuais aliados do regime
A Educação deveria servir como meio para fornecer mão de obra qualificada e promover o enriquecimento da nação

Main topic

Era vargas

Leis orgânicas de capanema
Criação do SENAI/SENAC
Contempla diversos níveis e modalidades de ensino

Ensino normal magistério

Ensino primário

Profissional

Agrícola

Comercial

Industrial

Estado novo
Pobres: educação profissional primária ( formação de mão de obra )
adestramento
Educação moral e cívica
Constituição de 34
Acomodação dos interesses dos católicos e dos escolanovistas

Católicos

Isenção de impostos estabelecimentos privados de ensino "idôneos"

Ensino religioso nas escolas

escolanovistas

CNE responsável por criar o plano nacional de educação e garantir os recursos para a educação

Ampliação da competência da união por meio do CNE

Ensino primário obrigatório e gratuito universal

Conferência nacional da educação promovida pela ABE
Católicos deixam a ABE

Criação da conferência católica brasileira de educação

Manifesto dos pioneiros da educação 1932

Grupo muito heterogêneo

Ênfase aos aspectos biológicos psicológicos administrativo e didáticos do processo educacional

Ensino comum para os dois sexos

Educação leiga obrigatória e gratuita

Programa de reconstrução educacional em âmbito nacional

Reforma com abrangência nacional
Ensino religioso como matéria optativa

Forte influência da igreja

Liga eleitoral católica

Instruir eleitores católico a votarem em candidatos para a assembléia constituinte

Organização do ensino superior e do secundário
Criação do conselho nacional de educação
Criação do ministério dos negócios da educação e saúde pública