FONTES DO DIREITO

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

FORMAIS

Lei

Analogia

Costumes

Princípios gerais do Direito

Não formais

Doutrina

Jurisprudência

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico