Elementos do Ato Administrativo

MACETE:Qual o MOTIVO para o concurseiro prestar a atenção nas sua competência, na sua finalidade e na forma?Queremos tudo certinho, como manda a LEi, o DIREITO - entrar no serviço público através de concurso; (PRESSUPOSTO DE DIREITO)E poder colocar em prática tudo o que aprendemos, na hora da prova (PRESSUPOSTO DE FATO) - OS REQUISITOS LEGAIS NO MUNDO REAL;

O que está previsto na lei.

É o cumprimento dos requisitos legais no mundo real

A validade do ato está sempre condicionada a existência e a adequação dos motivos declarados.Se não houver a motivação, o ato pode ser anulado por vicio nos motivos, mas não por esta teoria.Mas se houver a motivação - o mesmo será condicionado a este e poderá ser anulado pela aplicação da teoria dos motivos determinantes. (não importando se o ato é vinculado ou discricionário);Esta teoria é relativizada. Qdo um dos motivos declarados for válido... não há o que se falar em anulação do ato.MACETE:Se este MOTIVO realmente existe... (fazer uma boa prova e passar) - eles precisam ser determinantes - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES;

Competência é conjunto de poderes que a lei ou ordenamento jurídico confere aos agentes públicos para que eles possam exercer suas funções com o mínimo de eficiência. Não é uma prerrogativa pessoal - faz-se atingir o interesse público - É TAMBÉM UM DEVER - UM PODER-DEVER. FONTE: LEI.

Quem não tem COMPETÊNCIA para o estudo, já está PRESCRITO: ou a pessoa RENUNCIA, DERROGA OU PRORROGA essa oportunidade.

A FINALIDADE do concurseiro (em sentido amplo) é a Instituição Pública; (Interesse Público)Em sentido restrito, depende de cada um;

De que FORMA o concurseiro concurseiro consegue seus objetivos?Em sentido amplo - é traçando PROCEDIMENTOS e exercitando o estudou, colocar em PRÁTICA;Em sentido estrito - fazer um cronograma detalhado conforme o seu objetivo - REQUISITOS FORMAIS (o passo a passo);