ÓRGÃOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JM

1.

COMPONENTES

1.

AUD. DE CORREiIÇÃO

2.

AUDITORIA

3.

COMSELHO DE JUSTIÇA

2.

DISP. PRELIMINARES

1.

AS AUD. TEM JURIS. MISTA

1.

FEITOS

1.

M

2.

E

3.

A

3.

AUD. DE CORREIÇÃO

1.

NAT. JURÍDICA

1.

FISCALIZAÇÃO

2.

ORIENTAÇÃO JUDICIÁRIO-ADMINISTRATIVA

2.

COMPOSIÇÃO

1.

JUIZ AUDITOR CORREGEDOR

2.

DIRETOR DE SECRETARIA

3.

AUXILIARES

3.

COMPETÊNCIA

1.

PROCEDER ÀS CORREIÇÕES

r

Atraves da correicao geral, descobriu-se que nao sao processos findos, mas autos de IP, em andamento na Auditoria.

1.

GERAIS/ESPECIAIS

1.

A C. GERAL

1.

EXAME DOS PROCESS. EM AND./LIVROS E DOC

2.

MEDIDAS PREV. E ASSEC.

1.

RESG. BENS DA JM

2.

NOS PROCESSOS FINDOS

3.

AUTOS DE IP MAND. ARQUIV. PELO JA

4.

AUTOS EM ANDAMENTO NA AUD.

1.

OFÍCIO

2.

DETERM. DO STM

2.

INSTAURAR PA

1.

SERVIDOR SUBORDINADO

2.

APLICAR PENA DISCIPLINAR

1.

SALVO: COMP. DO STM E PR.

3.

APRESENTAR AO STM PLANO BIANUAL

4.

COMUNICAR AO PR. FATO QUE EXIJA PRONTA SOLUÇÃO...

5.

BAIXAR PROVIMENTOS P/...

6.

REQ. DE AUTORIDADES...

7.

PROV. A UNIFORM... DOS LIVROS

4.

AUDITORIA

1.

COMPOSIÇÃO

1.

JUIZ AUD.

2.

JUIZ AUD. SUBSTITUTO

3.

DIRETOR DE SECRETARIA

4.

2 OF. JUSTIÇA AVALIADORES

5.

AUXILIARES

2.

COMP. JUIZ AUDITOR

1.

RELATAR OS PROCESSOS NO CJ

1.

REDIGIR SET/DEC EM 8 DIAS

2.

EXECUTAR SETENÇAS

1.

INCLUSIVE AS DE COMP. ORIG. DOS STM

3.

RENOVAR AS DILIGÊNCIA S DE 6 EM 6 MESES

4.

REMETER

1.

CORR. JM

1.

AUTOS DE IPM ARQ.

2.

AUTOS PROC. JULGADOS

2.

PRAZO

1.

10 DIAS

5.

EXCLUSIVA DO JA

1.

CUMPRIR NORMAS... GESTÃO ADM/FIN/ORÇ...

2.

DISTRIBUIR ALTERNADAMENTE... FEITOS...

3.

AUTORIZAR O PG DE AUX. FUNERAL

1.

MAGISTRADO

2.

SERV. LOTADO

4.

DAR POSSE, CONC. LICENÇA...

5.

APLICAR PENAS DISC...

6.

INSTAURAR PA...

7.

ENCAMINHAR REL, ATÉ 30/01

5.

CONSELHO DE JUSTIÇA

1.

ESPÉCIES

1.

CONS. ESPECIAL

1.

COMPOSIÇÃO

1.

JUIZ AUDITOR + 4 JUÍZES MILITARES(SOB A PR. DE UM OFICIAL

2.

CONSTITUÍDO PARA CADA PROCESSO

3.

PLURALIDADE DE AGENTES

1.

OFICIAL, PRAÇA CIVIL

1.

RESP. TODOS NO MESMO CONS.

4.

COMPETÊNCIA

1.

JULGAR OFICIAIS + CRIMES MILITARES

2.

OFICIAIS GENERAIS

2.

CONS. PERMANENTE

1.

COMPOSIÇÃO

1.

JUIZ AUDITOR+OFCIAL SUPERIOR(PR)+3 OFICIAIS(ATÉ CAP/CAP TEN)

2.

CONSTITUIÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.

3 MESES CONSECUTIVO(COINCIDINDO COM OS TRI... DO ANO CIVIL

2.

PRORROGÁVEL

3.

COMPETÊNCIA

1.

JULGAR NÃO OFICIAIS

2.

QUÓRUM P/ FUNCIONAMENTO

1.

MAIORIA DOS MEMB.

2.

JUIZ AUD + PRESIDENTE