ESTADO GERENCIAL BRASILEIRO

Administração Pública

Direta

Serv.Publ.Essenciais (Indelegáveis

Tibuto

Imposto

Taxa

Contribuições Especiais

Contribuições Melhorias

Emp.Compulsório

Centralizado

Poder Executivo

Entes Federativos

União

Estado

DF

Municipios

Indireta

Desconcentração

Cria Órgaõs Públicos

Presenta o Estado

Unidade de Atuação

Independente

Autônomo

Superior

Subalterno

Autarquias

Lei Específica

PJ Direito Público

Estatutário

Nomeação

Estabilidade

Fund.Pública

Lei Autorizativa

Pública

Privada

PJ Direito Público

Estatutário

Nomeação

Estabilidade

Empresa Pública

Lei Autorizativa

S.A de Capital FECHADO

PJ Direito Privado

CLT

Contratação

FGTS

Soc.Econ.Mista

Lei Autorizativa

S.A de Capital ABERTO

PJ Direito Privado

CLT

Contratação

FGTS

Particular COM Fins Lucrativos

Serv.Publ. NÃO Essencial (delegáveis)

Tarifa

Usuário

Preço Público

Módico

Descentralização

Legal

Outorga

Titularidade

Exercício

Cria nova PJ

Personalidade Jurídica Própria

Contratual

Contrato Administrativo

Delegação

Exercício

Contrato por Adesão

Emcampação

Gera $

Caducidade

Não gera $

Licitação

Contrato Administrativo

Concessionários

Lei 8666/93 e 8997/95

Permissionários

Lei 8666/93 e 8997/95

PPP (lei11079/04)

Particular SEM Fins Lucrativos

Sistema "S'

Sistema "OS"