RICD

Quórum /

Composição

para iniciar uma SESSÃO PLENÁRIA

1/10 dos membros na Casa

para iniciar uma reunião de COMISSÃO

metade dos seus membros

qualquer número

art. 50, III, a

para DELIBERAR,
ou seja votar,
ou seja TEM ORDEM DO DIA

maioria absoluta

257

para formação de BLOCO PARLAMENTAR

3%

16 Deputados

para formação da MESA

Presidente

vice presidente

vice presidente

1o secretário

2o secretário

3o secretário

4o secretário

para CONSELHO DE ÉTICA

21 MEMBROS
+
21 SUPLENTES

para COLÉGIO DE LÍDERES

Líder de MAIORIA

Líder de MINORIA

Líder dos PARTIDOS

Líder dos BLOCOS

Líder do GOVERNO

para PROCURADORIA PARLAMENTAR

11

para OUVIDORIA PARLAMENTAR

3

para CORREGEDORIA

4

para SECRETARIA DA MULHER

15
+
2 servidoras

para SECRETARIA DA 1a INFÂNCIA

4

para
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO,
INTERAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS

SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA

1

para iniciar uma Sessão Plenária

1/6 da composição de CADA CASA

para iniciar os trabalhos de uma Comissão Mista

1/3 DOS MEMBROS DA COMISSÃO

para deliberar

maioria absoluta.

257
+
41