PAC (Política Agrícola Comum)
Fundada em 1957
Princípios da Pac:
-unidade de mercado;
-preferência comunitária;
-solidariedade financeira.
Objetivos iniciais:
-incrementar a produtividade agrícola;
-assegurar um nível de vida equitativo á população agrícola;
-estabilizar os mercados dos produtos agrícolas ;
-garantir a segurança dos abastecimentos;
-assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores .
FEOGA
(Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola)
Orientação
Contribuía para as reformas estruturais
na agricultura e para o desenvolvimento das áreas rurais.
Garantia
Financiava as despesas de regulação
dos preços e dos mercados
Encorajamento do aumento da produtividade agrícola
através da
Atribuição de subsídios
Garantis de preços
Concessão de ajudas ao investimento
e modernização agrícolas
Problemas iniciais:
-criação de excedentes agrícolas em quantidades
impossíveis de esgotar nos mercados
-desemprego
-peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário
-graves problemas ambientais
-tensão entre os principais exportadores mundiais
Isto leva a criação de reformas:
Reforma de 1992:
Principais objetivos:
-redução dos preços;
-diminuição dos custos;
-decréscimo dos excedentes;
-redução das assimetrias entre
os Estados-membros;
-manutenção da população ;
-respeito e valorização do meio ambiente .
Problemas estruturais:
-a ineficiência na aplicação dos apoios;
-a intensificação dos problemas ambientais;
-o aumento das diferenças de rendimento entre agricultores .
Reforma de 1999:
Introdução da agenda 2000
Conjunto de propostas e documentos estratégicos
apresentado pela Comissão Europeia em 1997.
Principais objetivos:
-melhorar a competitividade da agricultura;
-definir uma nova política de desenvolvimento rural;
-garantir a segurança e a qualidade dos géneros alimentícios;
-contribuir para a estabilidade dos rendimentos agrícolas;
-valorizar o papel multifuncional da agricultura;
-contribuir para estabilidade dos rendimentos agrícolas .
Reforma de 2003:
Introduziu a nível agroambiental:
Modulação
Pagamento único
Condicionalidade
-a garantia de rendimentos estáveis e equitativos
para os agricultores;
-a maior preocupação com os desafios ambientais;
-a promoção da igualdade de oportunidades.
Reforma de 2014-2020:
Pretendeu reforçar medidas no ambito
Segurança alimentar
-contribuir para rendimentos agrícolas e limitar a sua variabilidade;
-melhorar a competitividade do setor agrícola e aumentar
a sua quota de valor na cadeia alimentar .
Ambiente e alterações
climáticas
-garantir práticas de produção sustentáveis;
-promover o crescimento verde através da inovação ;
-prosseguir as ações de mitigação das alterações climáticas .
Equilíbrio territorial
-apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais;
-melhorar a economia rural e a sua diversificação .
Reforma de 2021-2027.
Objetivos gerais:
Garantir o abastecimento
alimentar
-rendimento justo para os agricultores;
-aumentar a competitividade;
-equilibrar forças na cadeia de valor.
Contribuir para objetivos
ambientais e climáticos
-adaptação ás alterações climáticas;
-gestão eficientes dos recursos naturais;
-preservação da paisagem e da biodiversidade.
Promover o desenvolvimento
socioeconómico dos territórios
-incentivar a renovação geracional;
-promover áreas rurais dinâmicas:
-proteger a segurança. alimentar e
bem-estar animal
Nova PAC
1ºPilar
Pagamentos diretos
aos agricultores
Organização comum
de marcado única
2ºpilar
Desenvolvimento rural