PrincípiosFundamentáis

núcleo do caput

Forma de Estado

federal

estrada feita de pedra

automóveis

Federação

Pétrea

divisão

União

Estados

DF

representação no congresso

Municípios

Características

são pessoas jurídicas de direito público

Indissolúveis

não permitida secessão

poderes

auto-organização

competências legislativas e administrativas

autonomia financeira

Forma de Governo

p/ refrigerante

pedra derrete, mas é resistente

República

não pétrea

se tentar modificar

intervenção federal

Conceitos

J.A.Silva

maneira como se institui o poder

relação governante-governado

quem deve e como deve exercer

característica formal

alternância de poder

porém, pode ser república sem

hoje

ligado com democracia

igualdade

Regime Político/de governo

Democracia

princípios

da maioria

da liberdade

da igualdade

direta

plebiscito

referendo

iniciativa popular

Estado de Direito

Limitação dos poderes

direitos fundamentais

assegurando igualdade material

Sistema de Governo

Lula

presidente

Presidencialismo

Alicerces da ordenação político-jurídica

So Ci Di Val Plu

soberania

superior a todos os outros poderes

dá igualdade dos Estados em âmbito internacional

cidadania

poder público deve incentivar e oferecer condições da participação das pessoas

dignidade da pessoa humana

razão do Estado se funda na pessoa humana

alguns direitos

à vida

à intimidade

à honra

à imagem

posições jurídicas da pessoa

direito de proteção individual

dever de tratar igualmente os semelhantes

valor social do trabalho e da livre iniciativa

configura o Brasil como capitalista

relações entre capital e trabalho

reconhecido o valor social do trabalho

pluralismo político

várias correntes de pensamento

vários representantes de interesses distintos do povo

Poderes da RFB

Legislativo

Executivo

Judiciário

independentes e harmônicos entre si

objetivos fundamentais

igualdade material entre os brasileiros

dar base para que atingem aspirações materiais e espirituais