Banco

Sacado

O banco decide se vai ou não pagar aquele cheque ao favorecido

Cheque

Ordem de pagamento
a vista

Está previsto na lei 7357, sobre o cheque

BB EXECUTA A COMPE E
QUEM REGULAMENTA É
O BACEN.
COMPE: PERMITE A COBRANÇA
DE CHEQUES, TRANSFERÊNCIA
DE FUNDOS E PAGAMENTO DE
TÍTULOS E OUTRAS OBRIGAÇÕES.

Prazos e Prescrição

A validade do cheque.

O cheque prescreve em 6 meses após a data de apresentação

O cheque tem data de validade, de até 6 meses após ser apresentado no Banco.

Prazos da data de apresentação

Mesma praça = 30 dias

É o prazo que vou poder apresentar o cheque ao Banco [30 dias] porque estão na mesma praça bem perto

Praça diferente = 60 dias

É o prazo que vou poder apresentar o cheque ao Banco [60 dias] porque estão em praça diferente e não é perto por isso que o prazo é maio.

O CHEQUE DEVE SER PAGO
NO MOMENTO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO 
BANCO SACADO.

OU SEJA É VÁLIDO PARA
O DIA DE SUA 
APRESENTAÇÃO
AO BANCO.

É um titulo de crédito

É Titulo de crédito que pode ser protestado, cobrado em juizo

AS IF QUE MANTÉM CONTAS
DE DEPÓSITO MOVIMENTADAS
POR CHEQUES SÃO OBRIGADAS
A PARTICIPAR DA COMPENSAÇÃO
DE CHEQUES

Divergências no cheque

Valor Numeral x Valor Extenso

Por Lei, é pago o valor por EXTENSO

Duplicidade de Valor

Por Lei, é pago o MENOR valor

Divergência de Centavos

Paga os centavos, se na folha de cheque tiver a expressão "e centavos acima"

Duplicidade de cidades

Por Lei, considero a 1º cidade

Nada de abreviação de cidades[erros informal de preenchimento]

As cidades devem ser escrita de forma extenso caso contrario o cheque volta por erro informal de preenchimento.

Personagens do Cheque

Emitente ou Sacador

Sacado, Banco é o que paga o cheque

Favorecido ou Beneficiario

O cheque pode voltar

Insuficiência

Faltas de informações ou em branco

Divergência

Incompatibilidade de assinaturas

Incompatibilidade de assinaturas, quando o Banco percebe que assinatura do cheque é diferente do cartão de confirmação dai o Banco entra em contato com o cliente

Falta de assinatura de correntistas

Se for

Solidária

e/ou Assinatura junta ou separados

Não Solidária

e Assinatura junta ou nenhuma assinatura

Chancela Mecânica

Quando tem uma empresa e o cara que sempre assine por ela está sempre viajando e precisa emitir o cheque várias vezes , dai preenche o cheque e cria um carimbo que vai fazer assinatura.

Preenchimento do Cheque

Caneta Preta, Azul....

Pode usar caneta vermelha?

Pode.

Todos os cheques são microfilmados e são arquivados nos sistema do Bancos, dai é possível consultar o cheque via internet Bancking, O PROBLEMA é que a microfilmagem não tira foto com cheque com preenchido com tinta vermelha.

Principais motivos de devolução de cheques

Motivos CCF

Inclusão do CCF

É Proibido cheque

Entra no CCF quando...

Tem Conta Encerrada

Cheque sem fundos na 2º VEZ apresentação

Prática de Espúria

Comunicação ao emitente

O banco é obrigado a comunicar ao emitente a devolução de cheques sem fundos somentenos motivos 12(Cheque sem fundos na 2º VEZ apresentação), 13(Tem Conta Encerrada) e 14(Prática de Espúria) que implicam inclusão do seu nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)

Exclusão do CCF

O Banco pede

Cheque ou copia

Negativa de Cartório de protesto

É cobrado uma tarifa

Por insuficiência de Fundos

Impedimento ao Pagamento

Cheques com Irregularidades

Oposição ou Sustação

Endosso de Cheque

Ou a sua ordem"

Se o cheque tiver ou não a expressão "Ou a sua ordem" é que está autorizado o favorecido a passar o cheque para terceiro [ENDOSSO]Isso é feito no verso do cheque

Ao preencher o campo do favorecido...

O cheque é nominativo

Quando está preenchido o campo do Favorecido

Obrigatório PREENCHER O CAMPO DO FAVORECIDO, quando for superior a R$ 100,00

Como proibir o endosso?

Escrevendo uma expressão similar: "Proibido endosso"

Tipos de Cheque

Cheque ao portador

Valores até R$ 100,00

Campo favorecido em branco

Cheque Administrativo

Emitido pela instituição financeira

Pagamento é totalmente garantido

Cobra uma tarifa pelo serviço

Cheque Endossado

Transferência de título

Novo favorecido

Endosso em preto

Cheque Nominal

Em nome de alguém ou a sua ordem[ pode ser endosso]

Poder ser nominal não está em ordem [probido endosso]

Maior do que R$ 100,00 deve, obrigatoriamente, ser nominal

Cheque Cruzado

Por lei, Não pode ser sacado, apenas depositado em crédito em conta

Cruzamento especial/preto - Nome do banco entre os traços do cruzamento, depositado no banco mencionado

Escreve-se o nome do banco entre os traços do cruzamento, em que o cheque pode apenas ser depositado no banco mencionado.

Cruzamento geral/branco - Não indica o nome do banco, pode ser depositado em qualquer banco

Quando não indica o nome do banco, pode ser depositado em qualquer banco;

Depósitos

Até R$ 299,99 - esperar o deposito 48h

R$ 300 ou + esperar o deposito 24h

Cheque Visado

O banco coloca um " visto ", certificando que existem fundos disponíveis na conta do emitente

ALGUÉM AUTORIZOU O
PAGAMENTO DO CHEQUE

TEM SUA QUANTIA
TRANSFERIDA E
COLOCADA A DISPOSIÇÃO
DO PORTADOR LEGITIMADO

Instrumento de movimentação de conta corrente

Tem que ter a denominação "cheque" inscrita no contexto do título

O cheque não tem curso
forçado

PESSOAS , LOJAS E EMPRESAS NÃO SÃO OBRIGADAS A RECEBER CHEQUE PORQUE CHEQUE NÃO TEM CURSO FORÇADO, APENAS A MOEDA ( DINHEIRO )

Indicação do nome
do banco sacado

Lei do cheque ( 7357 ) artigo 1:

Outros elementos essências:
Valor
Local e Data
Assinatura do Emitente

artigo 2:
Não Local, usa local onde
está o sacado ( Banco )

O LOCAL EM BRANCO , NÃO FAZ VOLTAR O CHEQUE

-Data: " Cliente bancário desde..."

-Data que o cheque foi confeccionado : mês/ano

-Nome , CPF ou CNPJ, RG(PF) e
endereço ( facultativo )

-e/ou solidária - assinatura junta ou separado (Vai para CCF quem assinou o cheque)

-e não solidária - assinatura junta ( Vai para CCF quem assinou o cheque )

Sustação - Válida a qualquer momento, a sustação é dada
pelo Emitente e Beneficiário

Contra Ordem - A suspensão começa a ser contada após o término da data de apresentação, é dada pelo Emitente

CONTRA ORDEM ADIA O PAGAMENTO DO CHEQUE

COMPENSAÇÃO DE CHEQUE
É CONSIDERADA COMO
SERVIÇO OU ATIVIDADE
ESSENCIAL, POR ESSE 
MOTIVO É PROIBIDO
A COBRANÇA DE TARIFA

COMPENSAÇÃO DE CHEQUES
CONSISTE NO ACERTO DE 
CONTAS ENTRE AS IF

COMPE UTILIZA O MECANISMO
DE LDL (LIQUIDAÇÃO DIFERIDA
LIQUIDA) ELAS NÃO SÃO EM
TEMPO REAL:

ATÉ 299,99 = D+2
300 OU MAIOR = D + 1

NUNCA ONLINE

SOMENTE OS CHEQUES COM
O VALOR INFERIOR AO VLB -
VALOR LIQUIDO BRUTO
( 249.999.99) SÃO LIQUIDADOS NA
COMPE.

DE 250K PRA CIMA, É LIQUIDADO
DIREITO NA STR

Cliente

Emitente ou Sacador

É o que emite o cheque, ou seja o q preencheu o cheque.

Teatro

Favorecido ou Beneficiário

Banco

Sacado

Cheque

Cliente

Relação Jurídica 1

Relação Jurídica 2