CMD - Processo Civil - Nomeação à autoria

Mer som dette

Constitucional_Ação Popular

Ved Denílson Alves

Meios de Apuração

Ved Nataly Menezes

Constitucional_Direito de Certidão_2

Ved Denílson Alves

CMD - Processo Civil - Ministério Público

Ved Nelson Pieralisi Júnior

Nomeação à autoria

Não é admissível

Processo de execução

Cabimento

Processo cautelar

Processo de conhecimento

Sanção

RESPONDE POR PERDAS E DANOS A QUEM INCUMBE A NOMEAÇÃO

≠

Substitituição ou sucessão de partes

Procedimento

PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCESSO CAUTELAR

NO PRAZO PARA DEFESA O ´REU FARA A INDICAÇÃO DA NOMEAÇÃO, NO PRRAZO DE CINCO DIAS O AUTOR DIRA SE CONCORDA AI ENTAO SERA CITADO O NOMEADO, QUE TAMBÉM DEVERÁ MANIFESTAR CONCORDÂNCIA, O SILENCIO SERA ENTENDIDO COMO CONCORDANCIA.

Hipóteses

QUANDO O RÉU É DETENTOR DE COISA ALHEIA OU QNDO O RÉU ESTA EM CUMPRIMENTO DE ORDEM.

Finalidade

TEM POR FIM FAZER O ACERTAMENTE DA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAN

Limite temporal

DEVE-SE NOMEAR À AUTORIA NO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO

Conceito

QUANDO O DETENTOR DA COISA OU CUMPRIDOR DE ORDEM, QUANDO DEMANDADO, INDICA QUEM DEVERIA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA.