Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Mamede, Gladston. Direito Societário: Sociedades Simples e empresárias. 12 ed.,
São Paulo: Atlas, 2020
Banalização do instrumento
1 Mau uso da PJ
Dolo,
Laranjas
Imprudência
Negligência
1.1 Desvio de finalidade
Lesar credores
Ilícitos dolosos de qualquer natureza
art 186CC
art 187CC
art 166:II,III,VI CC
Não constitui
art 50 CC
Lei 13.874/19
1.2 Confusão patrimonial
Patrimônios distintos por separação de fato
1) cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do
administrador ou vice-versa
2) transferência de ativos ou de passivos sem efetivas
contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante;
3) outros atos de
descumprimento da autonomia patrimonial
2 Relações de Consumo
2.1 Abuso de direito
Exceder os limites
fins econômicos e sociais
Boa fé e bons costumes
Socialidade, função social da faculdade jurídica
Ética e boa fé
Moralidade e honestidade
2.2 Excesso de poder
Ato ultra vires
Artigos 115 a 120 CC
Administratores societários
Prepostos
Poder econômico da sociedade fornecedora
Submissão de mercado
Ilícita
Abusiva
Aplica-se às relações civis ordinárias
2.3 Infração , fato ou ato ilícito
Fato jurídico
Ato jurídico
2.4 Má administração
2.5 Ressarcimento frustrado
3 Relações de Trabalho
4 Definição da obrigação e do responsabilizado
5 Tutela jurisdicional
6 Desconsideração inversa da personalidade jurídica
7 Precrição