Contrastes de Desenvolvimento

Países

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Nem todos os países têm o mesmo nível de desenvolvimento económico e social. Os países dividem-se em dois grupos: Países Desenvolvidos e Países em desenvolvimento

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Desenvolvidos

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Um país desenvolvido, segundo os padrões das sociedades consumistas contemporâneas, e que possui um índice de desenvolvimento humano (IDH) elevado. Estes países situam-se principalmente na Europa, América Anglo-Saxônica e na Oceania. Na América Latina os países que mais se aproximam dessa definição são a Argentina, o Brasil, o Chile, o Uruguai e o México. Tais países possuem um IDH elevado e um PIB robusto, porém lutam contra problemas sociais, como a desigualdade. Já a África não possui nenhum país desenvolvido, apesar do The World Factbook, produzido pela CIA, considerar a África do Sul um país economicamente desenvolvido. Na Ásia, os únicos considerados desenvolvidos são o Japão, Israel e os Tigres Asiáticos (Coréia do Sul, Singapura, República da China e Hong Kong). O conceito de Primeiro Mundo está intrinsecamente ligado a esta definição de países.As sociedades desses países são altamente consumistas. A luta por melhores condições de vida da população é visível, principalmente no que diz respeito a uma melhor distribuição de renda, não existindo grandes disparidades entre uma classe social e outra. Os impostos cobrados são directamente direccionados à construção de escolas, habitações, estradas, hospitais, programas de saúde e aposentadorias mais justas. A democracia está totalmente implementada nas nações desenvolvidas. Há nos países desenvolvidos uma densa e articulada rede de cidades. O conceito de "país desenvolvido" é apenas uma referência económica e política, não reflectindo necessariamente o grau real de desenvolvimento social e cultural. Há quem questione se os países onde não há direitos civis e políticos, onde não existe segurança social e onde ainda se aplica a pena de morte e os maus tratos aos reclusos, serão mesmo desenvolvidos, ou se apenas sofreram de crescimento económico

Em desenvolvimento

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Os países subdesenvolvidos ou periféricos possuem 80% da população mundial. A maior parte dos países subdesenvolvidos ficam na Ásia, na África e na América LatinaEntre os aspectos relacionados ao quadro humano, destacamos:o acelerado crescimento populacional, consequência das elevadas taxas de natalidade. o baixo nível de renda de grande parte da população, determinando a formação de grande bolsas de pobreza nos países subdesenvolvidos. Além disso a distribuição de renda é imperfeita. as precárias condições de saúde ,reflexo da subalimentação que atinge grande parte da população e das péssimas condições assistenciais, principalmente médico-hospitalares. as péssimas condições de moradia, uma vez que grande parte da população vive em favelas e cortiços desprovidos de infra-estrutura básica(água canalizada, esgoto, etc.),o que intensifica o êxodo rural

Desigualdes

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Entre os PD e os PED existem acentuadas desigualdades:- na distribuição da população;- na distribuição da riqueza;- cuidados de saúde;- educação;- alimentação;- água potável;- na qualidade da habitação;- nos níveis de segurança;- no respeito pelos direitos humanos;- no impacto ambiental...

Crescimento versus desenvolvimento

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Crescimento- é um fenómeno de natureza quantitativa - há crescimento quando se verifica o aumento da produção de bens e serviços na economia de um país ou região, num determinado período de tempo - crescimento económico Desenvolvimento- é um fenómeno de natureza qualitativa - é a capacidade de uma sociedade satisfazer as necessidades da sua população e garantir igualdade de oportunidades para todos os cidadãos de forma a terem uma qualidade de vida adequada, no que pressupõe progressos ao nível económico e social.

Indicadores de desenvolvimento

PIB per capita

IDH

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O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD no seu relatório anual.Todos os anos, os países membros da ONU são classificados de acordo com estas três dimensões.O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) até 1 (desenvolvimento humano total), sendo os países classificados deste modo:Quando o IDH de um país está entre 0 e 0,499, é considerado baixo. Quando o IDH de um país está entre 0,500 e 0,799, é considerado médio. Quando o IDH de um país está entre 0,800 e 1, é considerado alto. Críticas ao IDHO IDH, ao ser um indicador socioeconómico mais completo do que o PIB per capita. É, actualmente, uma referência mundial. Cada vez mais, os governos consideram o IDH um instrumento de avaliação do seu desempenho, por comparação com o dos outros países. No entanto, é importante salientar algumas das suas limitações:• o IDH é calculado a partir de um reduzido número de indicadores simples, pelo que apenas traduz a relação entre rendimento, saúde e educação e não inclui outros aspectos importantes do desenvolvimento, como o respeito pelos direitos humanos, a democracia, a segurança, a degradação ambiental, o esgotamento dos recursos naturais, etc.;• como a taxa de alfabetização de adultos é o indicador mais importante no cálculo do índice do grau de instrução de um país, pode avaliar-se injustamente os países onde se está a realizar um forte investimento na escolarização das suas crianças e jovens, o que só será visível no aumento da taxa de alfabetização de adultos daqui a alguns anos: • nos países do topo da classificação. Onde a esperança média de vida já atinge valores muito elevados, as taxas de alfabetização e de escolarização rondam os 100% e o PIB per capita também é muito elevado, o IDH começa a revelar-se pouco eficaz para diferenciar os desempenhos nacionais;• como acontece com todos os indicadores, o IDH é uma média nacional, pelo que não reflecte as desigualdades entre grupos sociais, sexos, regiões ou etnias, e enfrenta os problemas da disponibilidade, actualização e fiabilidade dos dados estatísticos.Críticas ao IDHO IDH, ao ser um indicador socioeconómico mais completo do que o PIB per capita. É, actualmente, uma referência mundial. Cada vez mais, os governos consideram o IDH um instrumento de avaliação do seu desempenho, por comparação com o dos outros países. No entanto, é importante salientar algumas das suas limitações:• o IDH é calculado a partir de um reduzido número de indicadores simples, pelo que apenas traduz a relação entre rendimento, saúde e educação e não inclui outros aspectos importantes do desenvolvimento, como o respeito pelos direitos humanos, a democracia, a segurança, a degradação ambiental, o esgotamento dos recursos naturais, etc.;• como a taxa de alfabetização de adultos é o indicador mais importante no cálculo do índice do grau de instrução de um país, pode avaliar-se injustamente os países onde se está a realizar um forte investimento na escolarização das suas crianças e jovens, o que só será visível no aumento da taxa de alfabetização de adultos daqui a alguns anos: • nos países do topo da classificação. Onde a esperança média de vida já atinge valores muito elevados, as taxas de alfabetização e de escolarização rondam os 100% e o PIB per capita também é muito elevado, o IDH começa a revelar-se pouco eficaz para diferenciar os desempenhos nacionais;• como acontece com todos os indicadores, o IDH é uma média nacional, pelo que não reflecte as desigualdades entre grupos sociais, sexos, regiões ou etnias, e enfrenta os problemas da disponibilidade, actualização e fiabilidade dos dados estatísticos.

PIB per capita

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Como existem diferenças entre o custo de vida de um país para o outro, a renda medida pelo IDH é em dólar PPC (Paridade do Poder de Compra), que elimina essas diferenças.

Taxa de alfabetização

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Para avaliar a dimensão da educação o cálculo do IDH considera dois indicadores. O primeiro, com peso dois, é a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade — na maioria dos países, uma criança já concluiu o primeiro ciclo de estudos (no Brasil, o Ensino Fundamental) antes dessa idade. Por isso a medição do analfabetismo se dá, tradicionalmente a partir dos 15 anos. O segundo indicador é o somatório das pessoas, independentemente da idade, matriculadas em algum curso, seja ele fundamental, médio ou superior, dividido pelo total de pessoas entre 7 e 22 anos da localidade. Também entram na contagem os alunos supletivo, de classes de aceleração e de pós-graduação universitária, nesta área também está incluido o sistema de equivalências Rvcc ou Crvcc, apenas classes especiais de alfabetização são descartadas para efeito do cálculo.

Esperança média de vida

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O item longevidade é avaliado considerando a esperança de vida ao nascer. Esse indicador mostra a quantidade de anos que uma pessoa nascida em uma localidade, em um ano de referência, deve viver. Ocultamente, há uma sintetização das condições de saúde e de salubridade no local, já que a expectativa de vida é fortemente influenciada pelo número de mortes precoces.

Alimentação

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A alimentação é o processo pelo qual os organismos obtêm e assimilam alimentos ou nutrientes para as suas funções vitais, incluindo o crescimento, movimento e reprodução.Na linguagem vernácula, alimentação é o conjunto de habitos e substâncias que o homem usa, não só em relação às suas funções vitais, mas também como um elemento da sua cultura e para manter ou melhorar a sua saúde.

PD

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Actualmente, há mais pessoas com excesso de peso do que vitimas de subnutrição.Nos Países Desenvolvidos os hábitos alimentares e estilos de vida mudaram dando origem à sobrenutrição e obsidade.Sobrenutrição- estado de desiquilibrio nutricional que resulta da ingestão excessiva de alimentos ou de vitaminas ou outros suplementos.Razões:- causas genéticas;- obsidade;- doenças - diabetes, doenças cardiovasculares, avc's, hipertnsão...;- causas sociais;- causas comportamentais. Um aumento da ingestão de alimentos e uma redução do gasto energético.

PED

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Actualmente 850 milhões de pessoas passam fome ou estão subnutridas - afecta principalmente mulheres e crianças e tem maior incidência nos Países em desenvolvimento (África subsariana)Razões:- elevado crescimento demográfico;- conflitos armados;- doenças;- desemprego;- descida do preço das matérias-primas;- condições agrícolas adversas (agricultura de subsistência, catástrofes naturais, insuficiência de água e escassez de terras de cultivo).subnutrição- estado de carência nutricional que resulta principalmente da ingestão insuficiente de alimentos devido a uma dieta pobre.

Acesso à saúde

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A definição de saúde implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença.

PD

PED

Acesso à educação

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«Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito»(Artigo 26.° da Declaração Universal dos Direitos Humanos)Todos os estudos realizados à escala mundial sobre o acesso à educação contrariam o que é preconizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos: existem mais de 800 milhões de analfabetos e quase dois terços são mulheres!

PD

PED

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No acesso à educação têm sido registados progressos à escala mundial:• as taxas de alfabetização de adultos subiram em todas as regiões e grupos de países. reduzindo-se em 100 milhões o número de pessoas analfabetas no mundo;• as taxas de matrícula no ensino básico aumentaram no conjunto dos países em desenvolvimento e a desigualdade entre géneros está a diminuir.Problemas:• as mulheres representam cerca de dois terços do analfabetismo entre adultos;• 115 milhões de crianças continuam a não frequentar a escola e quase 62 milhões dessas crianças são raparigas;• o abandono escolar, sobretudo nos países em desenvolvimento, onde uma criança em cada cinco sai da escola antes de terminar o ensino primário,;• as reduzidas taxas de transição para os ensinos secundário e superior;• desigualdade entre os géneros no acesso à educação - discriminação que deixa as mulheres em desvantagem em termos de oportunidades de emprego e salários .Discriminação da mulher na educação:• os custos da educação e a preferência pelos rapazes, devido ao predomínio das sociedades patriarcais e a razões culturais ou religiosas;• a menor valorização social da mulher - mãe, doméstica e trabalhadora agrícola;• o matrimónio precoce;• a gravidez na adolescência;• a maior vulnerabilidade da mulher ao HIV/SIDA, o que estará relacionado com a maior incidência da prostituição feminina, os casos de violação e abuso sexual contra as mulheres, entre outros factores.

Água potável e saneamento básico

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A água ocupa quase 71% da superfície da Terra, mas só 1% está disponível para consumo humano, pois 97% é salgada e os outros 2% são glaciares inacessíveis.Sendo a água um elemento insubstituível e fundamental à existência de vida na Terra e das mais diversas actividades humanas, qualquer tipo de poluição da água causada pela libertação directa ou indirecta de material tóxico nas linhas de água ou pela sua exploração intensiva constitui um grave risco para a saúde e bem-estar humano.Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), actualmente 1.1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 80% das doenças no mundo resultam dessa escassez. A ONU estima que, se o nível actual de consumo se mantiver, em 2025, cerca de 50% da população mundial irá lidar com falta de água potável e isso poderá incluir-nos a nós: a mim e a si.

PD

PED

Obstáculos ao desenvolvimento

Passado colonial

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Muitos dos Países Em Deenvolvimento sofreram a colonização por parte dos países da Europa.Os seus recursos naturais foram explorados em função dos interesses europeus e não das necessidades das populações locais.Os países mais afectados foram os países africanosEfeitos da colonização em ÁfricaAumento da TM durante e depois da ocupação, devido a conflitos, propagação de doenças, escravatura e exploração da mão-de-obra;As fronteiras territoriais, definidas pelos países europeus na Conferência de Berlim (1884-1885), não respeitaram os limites tribais e provocaram guerras étnicas, que continuam a ter reflexos na actualidade;Estados interiores, sem ligações com o mar, dependentes dos países vizinhos que possuam portos maritimos;As melhores terras de cultivo e as riquezas do subsolo — ouro, diamantes, etc. — foram monopolizadas pelos colonos europeus e pelas grandes empresas europeias;Promoveu-se a agricultura de plantação em detrimento da agricultura tradicional de subsistência;Linhas de caminhos-de-ferro foram construídas apenas para garantir o acesso ao interior e o transporte dos produtos até aos portos marítimos e destes até aos países colonizadores;A identidade cultural foi abalada pela imposição dos valores europeus;A Luta pela independência originou muitos conflitos, como o da guerra colonial portuguesa e outros.

Catástrofes naturais

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De um modo geral, os países em desenvolvimento são mais vulneráveis às catástrofes naturais porque os meios financeiros e técnicos de que dispõem para efectuar a prevenção das catástrofes, o salvamento de vidas e a reconstrução das infra-estruturas são inferiores aos dos países desenvolvidos. É por isso que furacões, sismos, tsunamis, inundações e secas, catástrofes muito comuns nos países em desenvolvimento, têm um grande impacto sobre a sua economia.

Crescimento demográfico

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Os países em desenvolvimento são os principais responsáveis pela explosão demográfica a nívelmundial e, de um modo geral, ainda têm elevadas taxas de crescimento natural devido à influênciade determinados factores sobre a natalidade, tais como: o desconhecimento do planeamento familiar e dos métodos contraceptivos: a valorização social da mulher apenas como mãe e trabalhadora doméstica: a precocidade do casamento; a utilização dos filhos como fonte de rendimentoso difícil acesso à educação, devido à insuficiência de escolas e professores. mas também à necessidade que os pais têm de os filhos trabalharemo trabalho infantil impede milhões de crianças de prosseguirem estudos, condenando-as à pobreza.a pobreza, o crescimento dos bairros de lata e o aumento da criminalidade,violência e instabilidade social;a subnutrição, pois o crescimento da população agrava as carências alimentares;a falta de cuidados de saúde, o que acaba por se reflectir na dificuldade em controlar o HIV/SIDA, a malária, a tuberculose e outras doenças e ainda nas elevadas taxas de mortalidade infantil

Défice democrático

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A proporção de países com sistemas políticos democráticos tem vindo a aumentar; no entanto, ainda existem muitos com regimes de partido único, militares ou ditatoriais, sendo comum o desrespeito pelos direitos humanos e pela Liberdade de imprensa, a corrupção, o desvio de capitais e o favorecimento das classes dirigentes. Os protestos da população desencadeiam, normalmente, confrontos e instabilidade política e social, o que acaba por prejudicar o desenvolvimento desses países

Conflitos armados

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Embora se assista a uma diminuição dos conflitos armados no mundo desde 1990, os países em desenvolvimento, sobretudo os da África Subsariana. Médio Oriente e Ásia Meridional, continuam a ser muito afectados. Destruição de infra-estruturas, refugiados e vítimas mortais, despesas em armamento e recrutamento de crianças como soldados são alguns dos principais custos associados aos conflitos armados.Todos os menores de 18 anos, recrutados ou utilizados por urna força ou grupo armado, seja qual for a sua função combatentes, ajudantes, cozinheiros, carregadores, mensageiros, espiões ou utilizados para fins sexuais) são considerados crianças-soldados. No mundo, há cerca de 250 mil crianças-soWados, principa’mente em África e na Ásia, e, segundo a UNICEF, as raparigas são aproximadamente 40%. O rapto é a estratégia mais utilizada para garantir o recrutamento, mas também há casos em que crianças de famílias pobres entram para as fileiras de grupos armados em troca de dinheiro ou comida.

Comércio internacional

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Mais de metade do valor das exportações realizadas por 86 países em desenvolvimento ainda depende de produtos primários. Em 38 desses países, um único produto primário assegura metade do valor das exportações.A estrutura das exportações dos países em desenvolvimento mudou muito ao longo das últimas décadas e, actualmente, são os produtos manufacturados que representam cerca de 70% do valor das suas exportações, o que se deve em grande medida à industrialização da Ásia Oriental e Meridional. No entanto, a maioria dos países da América Latina e Caraíbas, África e Médio Oriente ainda continua muito dependente da exportação de produtos primários, de origem agrícola ou mineral.A quota da agricultura no comércio mundial está a diminuir, mas muitos países pobres continuam fortemente dependentes das exportações agrícolas. Muitos desses países, especialmente na África Subsariana, dependem de uma pequena gama de produtos agrícolas e, por isso, a descida generalizada de preços até 2004 fez com que duplicassem as exportações, para manter os níveis de rendimentos constantes e contrariar a degradação dos termos de troca. No entanto, mais oferta acabou por significar novas descidas de preços e, consequentemente, agravou ainda mais os termos de troca:problemas económicos e sociais - desregulamentação do mercado;- o excesso de produção;- a oferta excedeu sempre a procura e registaram-se os preços mais baixos;- aumento da pobreza;- distúrbios sociais;- cultivo iLícito de pLantas para a produção de droga;- desemprego rural; - migrações da popuLação.A participação dos países em desenvolvimento mais pobres no comércio internacional também tem sido prejudicada pela:• atribuição de subsídios agrícolas nos países desenvolvidos, sobretudo na UE e EUA, que contribuíram para a descida do preço de alguns produtos (açúcar, algodão, arroz, entre outros) nos mercados internacionais;• cobrança de direitos aduaneiros sobre as exportações dos países em desenvolvimento mais pobres, em média mais altos do que os aplicados no comércio entre países desenvolvidos

Instalação de multinacionais

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Uma multinacional é uma empresa que se fixa e produz em mais do que um país. O termo multinacional está a cair em desuso, sendo estas empresas. Cada vez mais, conhecidas por transnacionais — na realidade, têm a sua sede num dado país e actuam noutros .Os países concorrem entre si para atrair transnacionais porque representam a criação de emprego, o aumento do investimento estrangeiro e a transferência de tecnologia. O objectivos das transnacionais são fáceis de resumir:baixar os custos de produção, conquistar o mercado,aumentar os Lucros. Mas quantas não são acusadas de faLta de LeaLdade para com os trabalhadores e o país de acolhimento quando encerram as suas filiais e se deslocam para outros países onde os custos de produção são mais baixos? E quantas não são acusadas de provocarem danos ambientais graves e de explorarem as matérias-primas e a mão-de-obra barata e abundante dos países em desenvotvimento enquanto os seus lucros são repatriados quase na totalidade para os países desenvolvidos?Os governos dos países de acolhimento podem ter algum poder de negociação, mas em muitos países em desenvolvimento os governos são muito vulneráveis aos interesses das transnacionais, cedendo à corrupção e permitindo a sobrexploração.

Dívida externa

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A dívida externa está presente em quase todos os países, sendo eles muito ou pouco desenvolvidos. Por exemplo, os EUA, apesar de serem uma das maiores potências económicas, têm a maior dívida externa do mundo. O grande problema surge quando os devedores são países em desenvolvimento e, como tal, necessitam de realizar investimentos em vários sectores (educação, saúde, agricultura, etc.), mas não o podem fazer como deviam porque uma parte significativa dos seus capitais se destina ao pagamento da dívida externa.Alguns países em desenvolvimento possuem dívidas externas tãograndes que não têm recursos nem para pagar os respectivos juros, deforma que a dívida só aumenta com o passar do tempo e torna-se umproblema quase insolúvel.Dívida externa — somatório dos débitos de um pais, resuLtantes de empréstimos e financiamentos contraídos no exterior pelo próprio governo, por empresas estatais ou privadas. Esses recursos podem ser provenientes de governos, entidades financeiras internacionais (FMI, Banco MundiaL, etc.), bancos ou empresas privadas.

Soluções para atenuar as desigualdades

Ajuda pública ao desenvolvimento

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Ajuda pública ao desenvotvl mento (APO) — Ajuda fornecida por países doadores e organizações internacionais aos países em desenvolvimento, com o objectivo de promover o seu crescimento económico e/ou o bem-estar das suas populações.A ajuda púbLica ao desenvolvimento (APD) é uma das soluções para atenuar as desigualdades entre países ricos e pobres, podendo assumir uma das seguintes formas: transferências de dinheiro, através de donativos ou empréstimos; apoio técnico a projectos ou programas de desenvolvimento; fornecimento de bens e serviços em situações de ajuda humanitária e de emergência;operações de alívio da dívida externa: contribuição para o financiamento de organizações não governamentais (ex., OIKOS, AMI, Cruz Vermelha, etc.) ou organismos multitaterais (ex., ONU, Banco Mundiat, Comissão Europeia, etc.) que actuam na área do desenvolvimento.Apesar da importância que a ajuda tem, o seu contributo para o desenvolvimento dos países pobres pode ser muito maior se forem ultrapassados os problemas de financiamento e se for garantida uma utiLização eficaz e sem contrapartidas da ajuda: - o uso da ajuda para atingir objectivospolíticos e comerciais dos países doadores; - a ausência de estratégias nacionaiseficazes de redução da pobreza; - a fraca governação, - a corrupção;- a má gestão económica da ajuda que permitiram queuma parte fosse desviada para contas bancárias e investimentos noestrangeiro eoutra parte, utilizada na importação de bens de luxo para as classes dirigentes e/ou na compra de armamento.

Perdão ou alívio da dívida externa

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A dívida externa e o pagamento dos juros reduzem as possibilidades de os países mais pobres implementarem estratégias para o seu desenvolvimento. É por isso que o perdão ou o alívio da dívida externa são outra solução para atenuar as desigualdades entre países ricos e pobres.Criada em 2006, a Iniciativa para a AnuLação da Dívida Multitateral (Iniciativa ADM) promove o cancelamento das dívidas dos países pobres junto da Associação Internacional, de Desenvolvimento (AIO), do Fundo de Desenvolvimento Africano (FDA) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) - 19 países.O alívio ou o perdão da dívida externa contribuem para o desenvolvimento dos países mais pobres: as poupanças geradas através das iniciativas PPME e ADM ajudaram a financiar a educação primária gratuita;programas de combate ao HIV/SIDA; programas de saúde; desenvolvimento rural .

Melhoria das relações comerciais

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O comércio internacional, pode ser um meio para promover o desenvolvimento dos países mais pobres, sobretudo se forem concretizadas medidas como as seguintes: redução dos direitos aduaneiros cobrados pelos países ricos sobre as exportações dos países em desenvolvimento;diminuição do apoio governamental dos países ricos à agricultura, de modo a evitar a descida dos preços dos produtos agrícolas e a garantir mais rendimentos aos agricultoresdos países mais pobresComércio Justo: uma aLternativa em expansãoO Comércio Justo é, cada vez mais, uma alternativa ao comércio convencional. Resulta da acção de algumas Organizações Não Governamentais (ONG) que começaram a importar produtos agrícolas e artesanais de países de África, da América Latina e da Ásia e a vendê-los na Europa, EUA, Japão, Canadá e Austrália, com a designação de Comércio Justo.Um dos princípios fundamentais do Comércio Justo defende a existência de boas condições de trabalho e o pagamento de um preço justo aos produtores, que cubra os custos de produção, possibilite um rendimento digno e permita a protecção ambiental e a segurança económica.Para se poder pagar o melhor preço possível — o preço justo— aos produtores, o número de intermediários é reduzido e os lucros da comercialização são mínimos, pois o funcionamento das lojas é, em grande parte, assegurado por voLuntários.Na Europa, calcula-se que existam cerca de 3000 Lojas deComércio Justo. Em Portugal, em meados de 2007, existiam13 lojas em funcionamento no Continente, sendo comercializados produtos aLimentares, artesanato, têxteis, mobiliárioe produtos de cosmética

Contributo da ONU e das ONG's

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A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, após a II Guerra Mundial, tendo como principais objectivos:garantir a paz e a segurança internacionais;fomentar a cooperação na resolução de problemas económicos, sociais e humanitários;promover o respeito peLos direitos humanos e Liberdades fundamentais; etc.Na sua actuação, a ONU rege-se pelos princípios da iguaLdade de todos os Estados, boa-fé, solução pacífica dos conflitos, através de sanções económicas ou políticas ou pelo uso de forças miLitares coLectivas — os capacetes azuis —, renúncia à força sem prejuízo da Legítima defesa contra ataques armados, não-intervenção em assuntos de jurisdição essencialmente interna e solidariedade dos Estados entre si e com a Organização.Embora os seus objectivos pacificadores e humanitários nem sempre tenham sido atingidos, a ONU e os organismos, fundos e programas a ela associados têm contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento a nível mundial.Muitos organismos, fundos e programas da ONU estão directamente relacionados com a erradicação da pobreza e da fome no mundo, a melhoria dos sistemas de educação e saúde, a defesa dos direitos das crianças e da igualdade da mulher, o financiamento da ajuda ao desenvolvimento, em suma, contribuem de forma decisiva para amenizar as desigualdades de riqueza e desenvolvimento entre países, povos e indivíduos. As Organizações Não Governamentais (ONG) são associações da sociedade civil, sem fins Lucrativos, não dependentes do poder estatal, que defendem o respeito pelos direitos humanos e contribuem para a resolução de problemas económicos, sociais e ambientais. Contam com o apoio da opinião púbLica, a participação de voluntários e a angariação de donativos para intervirem em três áreas: a ajuda humanitária e de emergência (envio de médicos, medicamentos, alimentos e outros bens necessários para salvar vidas e minorar o sofrimento em situações de guerra, catástrofe natural ou epidemia); a cooperação para o desenvolvimento (reabilitação ou construção de escolas, hospitais, estradas e outras infra-estruturas; formação de professores, técnicos de saúde e outros profissionais); a educação para o desenvolvimento (campanhas de sensibilização e mobilização da opinião pública para a importância da ajuda humanitária e de emergência e da cooperação para o desenvolvimento).

Reforço da cooperação internacional

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Os países desenvolvidos podem e devem fazer muito mais pelo desenvolvimento dos países mais pobres. A Declaração do Milénio é um compromisso de mudança, capaz de erradicar a pobreza. Deve haver vontade polftica para reforçar a cooperação internacional e, com isso, ultrapassar as dificuldades existentes na ajuda ao desenvolvimento, no comércio internacional e no reforço da segurança mundial.A Declaração do Milénio não pode ser lembrada apenas como um conjunto de promessas vazias. Os países ricos têm de cumprir a sua parte da parceria mundial para o desenvolvimento.Três pilares da cooperação internacional precisam de ser renovados: - a ajuda ao desenvolvimento;- o comércio internacional ;- a segurança. Para garantir a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (0DM), é fundamental:garantir o financiamento contínuo da ajuda pública ao desenvolvimento a longo prazo;incitar os países em desenvolvimento a adoptar estratégias eficazes para aplicar a ajuda;suprimir progressivamente a ajuda ligada e orientar a ajuda para os países que enfrentam maiores dificuldades, especialmente os da África Subsariana, e para a melhoria dos serviços sociais básicos (educação, saúde, água e saneamento);definir regras comerciais mais justas para permitir uma maior participação dos países em desenvolvimento mais pobres no comércio internacional e uma valorização das suas exportações;unir esforços para eliminar os conflitos armados que arruínam a vida a centenas de milhões de pessoas, são uma fonte de violações sistemáticas dos direitos humanos e um dos principais obstáculos ao desenvolvimento.

Boa governação nos países em desenvolvimento

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Boa governação para quê?É cada vez mais aceite a ideia de que muitos dos problemas dos países em desenvolvimento reflectem fracassos de governação. E a governação é democrática quando:os direitos humanos liberdades fundamentais das pessoas são respeitados:as pessoas têm opinião em relação às decisões que afectam as suas vidas e podem responsabilizar quem decide;muLheres e homens são parceiros Países com regimes políticos livres, parcialmente livres e sem liberdade iguais e partilham decisões:as pessoas não são discriminadas com base na raça, etnia, género ou quaLquer outro atributo; as políticas económicas e sociais visam a erradicação da pobreza e o aLargamento das escolhas que todas as pessoas têm ao longo da vida, salvaguardando as necessidades das gerações vindouras.