Processo Civil

Planos de investigação dos temas da cognição

Plano vertical

Completa ou Exaurida

Sumária

Superficial

Citação

Conceito

r

Ato pelo qual se chama a juízo o demandado ou interessado, a fim de responder.[Interessado: aquele cuja citação é exigida pela lei, ainda que não seja parte; ou aquele que participa de um procedimento de jurisdição voluntária; ou aquele que deveria ter integrado a demanda na qualidade de litisconsorte necessário do demandante]

Efeitos da citação

Citação nula ou inexistente

Somada a revelia

Inexistência de relação jurídica para o réu

Vício insanável

Instrumentos para alegação

Ação declaratória de inexistência

Impugnação ao cumprimento da sentença

Exceção ou objeção de pré-executividade

Somada ao comparecimento espontâneo

Vício sanado

Devolução ao réu do prazo para apresentar resposta

Citação válida

Efeitos processuais

Aperfeiçoamento da relação jurídica processual

Limita a possibilidade de alteração do pedido à concordância do réu

Estabilização subjetiva da lide

Torna prevento o juízo

Induz litispendência

Faz litigiosa a coisa ou o objeto do processo

Efeitos materiais

Constituição do devedor em mora

r

Efeito supletivo, pois se verificará apenas nas obrigações  ex persona em que não houve a prévia notificação do devedor.

Interrupção da prescrição

r

O efeito é retroativo à data de propositura da demanda.Existe antinomia de primeiro grau aparente com o artigo 202, I, do Código Civil, resolvida pelo critério cronológico.

Subtopic

Petição inicial

Conceito

Requisitos formais

Endereçamento

Qualificação das partes

Causa de pedir

Fatos

Fundamentos jurídicos do pedido

Pedido e suas especificações

Elementos do pedido

Características

Possibilidade de mudança no curso do processo

Pedidos implícitos

Cumulação de pedidos

Valor da causa

Espécies

Impugnação ao valor da causa

Apresentação no prazo para resposta

Autuação em apenso

Prazo de 05 dias para a manifestação do autor

Perícia, se necessário

Decisão

Agravo de instrumento

Requerimento de provas

Requerimento de citação

Outros requisitos

Instrumento de mandado

Indicação do endereço do advogado

Instrução com os documentos indispensáveis à propositura da demanda

"Despacho" liminar da petição incial

Despacho liminar positivo

Despacho liminar intermediário

Despacho liminar negativo

Hipóteses

Vício formal

Carência da ação

Mérito

Prescrição

Decadencia legal

Recurso cabível

Apelação

Juízo de retração

Remessa ao Tribunal sem a participação do demandado

Não preclusão da matéria enfrentada pelo Tribunal para o réu

Improcedência liminar nas lides repetitivas

Hipótese

Matéria controvertida unicamente de direito; e

Sentença de improcedência já proferida pelo juízo em outros casos idênticos

Recurso cabível

Apelação

Juízo de retratação

Citação do demandado para apresentar contrarrazões