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Kategorier: Alle - mérito - pedido - liberdade - prazo

af Marcelo Gomes 14 år siden

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RESE X

Em processos criminais, a defesa da liberdade assume papel fundamental, especialmente quando se trata de habeas corpus. A denegação pelo juiz de primeira instância pode ser contestada por meio de recursos específicos, que devem ser apresentados dentro de prazos rigorosos.

Mere som dette

RESE XV

af Marcelo Gomes

Ilha das Flores

af Marta Gianeis

Constitucional_Imperativo de consciência_02

af Denílson Alves

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

af Juliana Calado

RESE X

RESE X

Em processos criminais, a defesa da liberdade assume papel fundamental, especialmente quando se trata de habeas corpus. A denegação pelo juiz de primeira instância pode ser contestada por meio de recursos específicos, que devem ser apresentados dentro de prazos rigorosos.

RESE XV

Ilha das Flores

Constitucional_Imperativo de consciência_02

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

RESE X

MÉRITO

DEFESA DA LIBERDADE

PEDIDO

ALVARÁ DE SOLTURA

CONCESSÃO DO HC - ART 648 CPP

ENDEREÇAMENTO

RAZÕES - TJ

INTERPOSIÇÃO - JUIZ DA VARA CRIMINAL

PRAZO

RAZÕES - 2 DIAS

INTERPOSIÇÃO - 5 DIAS

PRELIMINAR

VERBO INTERPOR

ART 581, X CPP - COM JUIZ JUÍZO DE RETRATAÇÃO

DENEGAÇÃO DE HC PELO JUIZ

Mindomo

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Em processos criminais, a defesa da liberdade assume papel fundamental, especialmente quando se trata de habeas corpus. A denegação pelo juiz de primeira instância pode ser contestada por meio de recursos específicos, que devem ser apresentados dentro de prazos rigorosos.

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Constitucional_Imperativo de consciência_02

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

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MÉRITO

DEFESA DA LIBERDADE

PEDIDO

ALVARÁ DE SOLTURA

CONCESSÃO DO HC - ART 648 CPP

ENDEREÇAMENTO

RAZÕES - TJ

INTERPOSIÇÃO - JUIZ DA VARA CRIMINAL

PRAZO

RAZÕES - 2 DIAS

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